Tribunal nega pedido de indenização feito por seita religiosa contra Editora Abril S/A

A União do Vegetal é uma seita religiosa conhecida pelo uso de um chá denominado ayahuasca pelos seus seguidores, o qual possui propriedades psicotrópicas.

Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho

A empresa entrou com recurso no TRT contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Publicidade indevida leva a condenação

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente